Política de Privacidade

Última atualização: Março de 2026

JHONATAN DA SILVA CORREA (CNPJ 17.464.639/0001-20), nome fantasia “Misac Outlet”, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei n. 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Razão Social: JHONATAN DA SILVA CORREA 09526432940
Nome Fantasia: Misac Outlet
CNPJ: 17.464.639/0001-20
Endereço: Av. Betonex, 278 B — Guarituba, Piraquara/PR — CEP 83.314-180
E-mail do Encarregado (DPO): corescelestes@hotmail.com
Telefone: +55 (41) 98859-0354

2. Dados que Coletamos

A Misac Outlet pode coletar os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação: nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone;
Dados de comunicação: mensagens trocadas por e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento;
Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e tempo de permanência no site;
Dados de compra: informações sobre produtos adquiridos, histórico de compras e preferências.

3. Como Utilizamos seus Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Processamento de pedidos e vendas de produtos;
Comunicação sobre produtos, promoções e novidades da loja;
Atendimento ao cliente via canais digitais, incluindo WhatsApp Business;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Emissão de documentos fiscais (notas fiscais e cupons);
Análise e melhoria da experiência de navegação no site.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Misac Outlet é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

Consentimento: quando o titular fornece seus dados voluntariamente, como ao enviar uma mensagem pelo WhatsApp ou preencher um formulário;
Execução de contrato: para a realização de vendas e entrega de produtos;
Obrigação legal: para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como emissão de notas fiscais;
Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e comunicação comercial relevante.

5. Compartilhamento de Dados

A Misac Outlet não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de seus clientes. Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

Com prestadores de serviços essenciais para a operação da empresa (hospedagem de site, ferramentas de comunicação);
Com autoridades governamentais, quando exigido por lei ou ordem judicial;
Com a plataforma WhatsApp/Meta para viabilizar o atendimento e comunicação com clientes via WhatsApp Business API.

Em todos os casos, exigimos que terceiros tratem os dados de forma compatível com esta Política de Privacidade e com a legislação aplicável.

6. Comunicação via WhatsApp Business

A Misac Outlet utiliza a plataforma WhatsApp Business (operada pela Meta Platforms, Inc.) como canal de atendimento, vendas e comunicação com seus clientes. Ao entrar em contato conosco por este canal ou fornecer seu número de telefone, o usuário consente com:

O recebimento de mensagens relacionadas a pedidos e andamento de compras;
O recebimento de comunicações sobre novos produtos e coleções;
O recebimento de ofertas, promoções e novidades sobre nossos produtos (marketing);
O armazenamento do histórico de conversas para fins de atendimento e qualidade.

Opt-out: O usuário pode solicitar a interrupção das comunicações a qualquer momento, respondendo “SAIR” ou “PARAR” em qualquer mensagem recebida, ou entrando em contato por qualquer um dos nossos canais. O pedido será atendido em até 48 horas.

As mensagens trafegam pela infraestrutura da Meta e podem ser processadas e temporariamente armazenadas em servidores localizados nos Estados Unidos e na União Europeia, em conformidade com as políticas de privacidade do WhatsApp e com as cláusulas contratuais padrão aplicáveis a transferências internacionais de dados.

7. Transferência Internacional de Dados

Ao utilizar o WhatsApp Business API e outros serviços da Meta, dados pessoais podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil (Estados Unidos e União Europeia). Essas transferências são realizadas com base em cláusulas contratuais padrão e demais salvaguardas previstas na LGPD para garantir nível adequado de proteção dos dados.

8. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e protegidos por medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo controle de acesso e monitoramento. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei.

9. Período de Retenção

Os dados pessoais serão retidos pelos seguintes períodos:

Dados de compra e notas fiscais: 5 anos, conforme legislação tributária;
Dados de comunicação (WhatsApp/e-mail): enquanto houver relação ativa com o cliente, ou até 2 anos após o último contato;
Dados de navegação: até 6 meses;
Dados para marketing: até a revogação do consentimento pelo titular.

10. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos:

Confirmação da existência de tratamento de dados;
Acesso aos dados pessoais armazenados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento;
Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail corescelestes@hotmail.com ou pelo telefone +55 (41) 98859-0354. As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis.

11. Cookies

O site da Misac Outlet pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego do site. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa limitar algumas funcionalidades do site.

12. Alterações nesta Política

A Misac Outlet reserva-se o direito de alterar está Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. Recomendamos que o usuário consulte está página periodicamente para se manter informado sobre quaisquer mudanças.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a está Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Razão Social: JHONATAN DA SILVA CORREA 09526432940
Nome Fantasia: Misac Outlet
CNPJ: 17.464.639/0001-20
E-mail: corescelestes@hotmail.com
Telefone: +55 (41) 98859-0354
Endereço: Av. Betonex, 278 B — Guarituba, Piraquara/PR — CEP 83.314-180